Presidente da Liga Internacional de Luta dos Povos
(20 de agosto de 2012)
Traduzido por I.G.D.
Antecedentes
e Definição
O termo “neoliberalismo” foi forjado pelo estudioso
alemão Alexander Rustow no Colloque Walter Lippmann em 1938. Ludwig von Mises o
popularizou como “novo liberalismo” em seus escritos. Os expoentes do
neoliberalismo definiram como “a prioridade do mecanismo de preços, a livre
iniciativa, o sistema de concorrência e um Estado forte e imparcial. ” Eles
pertenciam ao que foram chamados de Escola de Freiburg, Escola Austríaca e
Escola de Economia de Chicago.
O conceito de neoliberalismo retira de Adam Smith a noção
de que a mão invisível do auto interesse no livre mercado resulta no bem comum,
mas, obscurece a ideia dele de que a força de trabalho é a criadora de novos
bens materiais e de riqueza social. Ele considera apenas a noção de que a
liberdade econômica dos empresários se traduz na liberdade política de toda a
sociedade. Ele idealiza e perpetua a ideia do capitalismo de livre
concorrência.
Ele mantém como sagrada e inviolável o direito à
propriedade privada dos meios de produção e com veemência está contra a
propriedade estatal dos meios de produção e contra a intervenção do Estado na
economia, a menos que favoreça os capitalistas privados com oportunidades
lucrativas, incluindo a expansão da oferta de dinheiro e crédito, redução de
impostos, contratos, subsídios, garantias de investimento e outros incentivos.
O conceito surgiu na época da Grande Depressão, quando a
crise de superprodução do capitalismo monopolista tinha dado origem ao fascismo
e a iminência da Segunda Guerra Mundial. Mas os intelectuais neoliberais
ignoraram a realidade do capitalismo monopolista e a luta de classes entre a
grande burguesia e o proletariado. Eles tomaram o ponto de vista pequeno-burguês
de “estar sobre as classes” e que estariam contra o fascismo e o socialismo, e
então passaram a pregar sobre a “liberdade”, com base na condição passada do
capitalismo de livre concorrência do século 19.
Friedrich Hayek, bem conhecido pela noção de que o
socialismo é “o caminho para a servidão”, fundou a Sociedade Mont Pelerin, em
1947, a fim de reunir intelectuais e políticos neoliberais. Os neoliberais eram
um instrumento hiperativo ainda marginal do anticomunismo durante a Guerra
Fria. Hayek e Milton Friedman se tornaram figuras icônicas do neoliberalismo na
Escola de Economia de Chicago.
Friedman se tornou mais conhecido por ter feito com que o
neoliberalismo fosse a política econômica oficial do imperialismo estadunidense.
Ele promoveu a noção de que a liberdade econômica é uma condição necessária
para a liberdade política e que o Estado não deve possuir ativos produtivos e
não deve planejar ou regular a economia, mas deve dar lugar a uma “livre
iniciativa” desenfreada e um “livre mercado” que se autorregula, e permitir a
grande burguesia acumular capital e aproveitar as oportunidades lucrativas.
Descrevendo a si mesmo como um monetarista, Friedman espalhou a noção de que o crescimento da economia e a resolução dos problemas econômicos de estagnação e de inflação eram apenas uma questão de manipular as taxas de oferta de moeda e de juros.
Ele liderou a campanha acadêmica e midiática de ataque ao keynesianismo e de
culpar a classe trabalhadora pela inflação de salário e supostamente pelos grandes
gastos sociais por parte do governo. Ele e seus colegas neoliberais proclamaram
estes como a causa da estagflação na década de 1970.
Política
Econômica Neoliberal
No início da década de 1980, a política econômica
neoliberal foi adotada por Ronald Reagan nos EUA e por Margaret Thatcher no Reino
Unido, e se tornou conhecida respectivamente como “Reagonomics” ou economia do
lado da oferta e por thatcherismo. Ele usou como bode expiatório a classe
operária e os gastos sociais do governo para justificar o fenômeno da
estagflação e obscurecer a crise de superprodução, como resultado da
reconstrução da Europa Ocidental e do Japão, e o rápido aumento dos gastos
militares estadunidenses devido a intensificação da produção militar, do desenvolvimento
ultramarino das forças militares dos Estados Unidos e das guerras de agressão
na Coréia e na Indochina.
Reagan e Thatcher empreenderam ações sinalizadoras
e empurraram a legislação para pressionar para baixo o nível salarial, suprimir
os sindicatos e os direitos democráticos da classe trabalhadora e cortar as
despesas sociais do governo. Eles reduziram os impostos sobre as corporações e
os membros individuais da burguesia monopolista, e forneceram a eles todas as
oportunidades para que fizessem superlucros e acumulassem capital.
Estas oportunidades foram disponibilizadas através
da flexibilização do trabalho, liberalização comercial e financeira,
privatização de bens públicos, da desregulamentação antissocial, da
desnacionalização das economias dos países subdesenvolvidos, do aumento dos
contratos superfaturados na produção de guerra e garantias e subsídios para
investimentos no exterior.
Eventualmente, as outras potências imperialistas
seguiram o exemplo dos EUA e do Reino Unido. Mesmo os partidos burgueses trabalhistas,
social-democratas e neorrevisionistas adotaram a política econômica neoliberal.
Para isto, foi dado o nome fantasioso de globalização do "livre
mercado". Mas esta é a globalização imperialista, permitindo que as
potências imperialistas desencadeiem suas firmas monopolistas e bancos contra sua
própria classe operária e contra todos aqueles que trabalham, especialmente
aqueles dos países subdesenvolvidos. Os Estados fantoches traíram seus povos,
entregaram a soberania econômica e os seus recursos naturais para as potências
imperialistas sob a bandeira da globalização.
A política econômica neoliberal foi instigada pelo imperialismo
estadunidense e veio a ser conhecida em 1989 como o Consenso de Washington
(forjado pelo economista John Williamson) devido ao longo período em que tinha
sido projetada e executada pelo FMI, Banco Mundial e pelo Departamento de
Tesouro dos Estados Unidos, para ser unida subsequentemente pela Organização
Mundial do Comércio nos anos de 1990. Foi imposta aos países subdesenvolvidos as
seguintes prescrições supostamente para o desenvolvimento: a disciplina da
política fiscal, o redirecionamento da despesa pública longe do desenvolvimento
industrial e da independência, reforma nos impostos em benefício de
investidores estrangeiros e às custas das massas populares, taxas de juros determinadas
pelo mercado, taxas de câmbio competitivas, liberalização das importações,
liberalização dos investimentos, privatização de empresas estatais, a
desregulamentação e a segurança jurídica para os direitos de propriedade.
O neoliberalismo, também conhecido como
fundamentalismo de mercado, acelerou a acumulação de capital e a obtenção de
superlucros pela burguesia monopolista. Como resultado, a crise de
superprodução e superacumulação por alguns retornou a um ritmo rápido e pior. A
burguesia monopolista recorreu a truques do capitalismo financeiro e gerou uma
oligarquia financeira em uma tentativa inútil de anular as crises recorrentes
de superprodução e a tendência da taxa de lucro cair. Ela tem expandido
repetidamente a oferta de dinheiro e de crédito, gerou derivados em quantidades
astronômicas e fez uma bolha financeira após a outra, a fim de aumentar os
lucros e supervalorizar os ativos da burguesia monopolista.
No entanto, mais de cem crises econômicas e
financeiras de diferentes escalas e gravidades ocorreram no sistema capitalista
mundial nas últimas três décadas de política econômica neoliberal. A crise mais
severa estourou em 2007. É comparável à Grande Depressão da década de 1930, só que
com muito mais destrutivas e concomitantes consequências políticas e sociais
para o mundo inteiro. Ela é acompanhada pelo aumento do terrorismo de Estado ou
do fascismo e por outras guerras imperialistas de agressão. As grandes massas populares
estão sofrendo com as condições terríveis de depressão global e a
intensificação da exploração, o empobrecimento, a opressão e todos os tipos de
degradação.
Resistência
Popular
As potências imperialistas e seus Estados fantoches
têm sido incapazes de resolver a grande crise em curso, porque eles se apegaram
dogmaticamente à política econômica neoliberal. Eles creem que isto é de longe,
a melhor política adotada pelo sistema capitalista mundial para manter a
burguesia monopolista e a oligarquia financeira nos superlucros e acumular
capital. Eles desejam perpetuar esse flagelo para a humanidade. É, portanto,
dever e obrigação das massas lutar contra este sistema que impôs esta política
nefasta.
A grave crise do sistema está incitando as grandes
massas do povo a travar várias formas de resistência, a fim de apoiar, defender
e promover os seus direitos democráticos básicos e de lutar por sua libertação
nacional e social. Através de sua própria luta, elas podem construir um mundo
fundamentalmente novo e melhor, de maior liberdade, democracia, justiça social,
desenvolvimento, solidariedade internacional e de paz. Elas
apontam para um futuro socialista.
Jose Maria Sison - Fundador do Partido Comunista das Filipinas |
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